Uma clínica de estética que funcionava irregularmente no
bairro Jardim Itália, região considerada nobre em Cuiabá, foi
alvo de uma ação conjunta, realizada na manhã deste
sábado (12), pela Polícia Civil, a Vigilância Sanitária
Municipal de Cuiabá e o Conselho Regional de Farmácia de
Mato Grosso (CRF-MT). Uma farmacêutica, que estava
atuando irregularmente no local, é investigada pela
Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon)
por exercício ilegal da medicina.

A fiscalização tinha como objetivo apurar uma denúncia de
que a farmacêutica, residente em Rondonópolis e sem
autorização para exercer a profissão em Cuiabá, estaria realizando procedimentos invasivos privativos de
profissional médico. Entre eles estariam procedimentos com laser e uma cirurgia íntima conhecida como
ninfoplastia, além de outras intervenções estéticas cuja regularidade será apurada.

A ninfoplastia (ou labioplastia) é uma cirurgia plástica íntima que reduz e remodela os pequenos lábios vaginais.

Durante a ação, o CRF-MT constatou que a profissional não possuía autorização para atuar no município de
Cuiabá e que estaria extrapolando os limites de atuação estabelecidos pela legislação profissional.

A Vigilância Sanitária verificou que a clínica não possuía alvará sanitário nem responsável técnico regularmente
constituído. Entre as principais irregularidades constatadas estavam a ausência de contrato com empresa
especializada na coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde, o descarte de resíduos potencialmente
infectantes no lixo comum, a inexistência de recipientes adequados para esse tipo de material, a falta de
prontuários clínicos e de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), além de inadequações nas condições de
higiene e funcionamento do estabelecimento.

Os fiscais também encontraram uma cânula utilizada em
procedimento com endolaser, aberta e descartada em uma
lixeira comum ao lado da pia, bem como medicamentos
prescritos pela própria farmacêutica e produtos manipulados
de forma irregular.

Os medicamentos, produtos manipulados e demais
materiais irregulares foram apreendidos para posterior
destruição e destinação adequada. O espaço onde a
farmacêutica realizava os atendimentos foi interditado pela
Vigilância Sanitária em razão da ausência de alvará sanitário e das irregularidades constatadas.

Penal, cuja pena pode chegar a dois anos de prisão e, quando praticado com finalidade de lucro, também prevê
aplicação de multa.

A continuidade das atividades ou a insistência nas irregularidades poderá resultar na adoção de outras medidas
administrativas e criminais, sem prejuízo da responsabilização outros eventuais crimes identificados no decorrer
das investigações.

A Vigilância Sanitária e o CRF-MT também adotarão as providências administrativas cabíveis no âmbito de suas
respectivas atribuições.