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Peixoto de Azevedo,21/04/2026

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Fachin elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário

Fachin dá destaque ao caráter estrutural das propostas

Poder360
Fachin elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, elogiou a proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino e afirmou que o debate “merece aplauso e apoio”. A manifestação foi feita em nota divulgada na 2ª feira (20.abr.2026), em reação ao artigo em que Dino lista 15 eixos para mudanças no sistema de Justiça.

A nota de Fachin dá destaque ao caráter estrutural das propostas e à ênfase em responsabilidade institucional na nota de Dino enviada ao ICL Notícias....
“Merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do Ministro Flavio Dino. Ali se apresenta uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”, afirmou, segundo a CNN. Fachin também ressaltou a abordagem do texto em relação ao equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle....
“Outro mérito relevante está na ênfase conferida à ética e à responsabilidade funcional, sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura. O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”, disse. O presidente do STF ainda afirmou que a proposta contribui para qualificar o debate público sobre o funcionamento do Judiciário. “Por fim, o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a r...





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