TV denuncia lobby em desapropriações em MT; deputado é citado
Rede Record mostrou caso investigado pelo MPE
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) investiga um
suposto esquema de negociação irregular de acordos de
desapropriação de terras em nome do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Diante das
denúncias, o então superintendente regional, Joel Machado
de Azevedo, foi afastado do cargo.
Reportagem do Fala Brasil, da Record TV, exibida nesta
terça-feira (07) mostra que o deputado estadual Valdir
Barranco (PT) teria atuado como suposto "lobista" no
esquema. A apuração tem como base conversas telefônicas
que indicariam a atuação de Salvador de Almeida, assessor do gabinete de Barranco, na tentativa de intermediar
acordos envolvendo propriedades rurais ocupadas.
Em um dos diálogos, ele sugere parceria para viabilizar a oferta de uma área ao Incra, com envio de documentos e
modelos de proposta. “Esse endereço eu mando para você, o formulário, o modelo da oferta tudinho, também. Eu
tenho que mandar a documentação tudinho. Aí, a gente faz a parceria tudinho”, diz Salvador.
Do outro lado da conversa estava o advogado Samuel Vasconcelos que atua em ações de reintegração de posse
de áreas ocupadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A proposta
envolveria a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada em Nova Bandeirantes, com cerca de 2.400 hectares,
avaliada em aproximadamente R$ 35 milhões.
A área, no entanto, está inserida na Amazônia e possui embargos ambientais aplicados pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso
(Sema-MT), devido a desmatamento ilegal, o que, em tese, impediria a criação de assentamento no local.
Apesar
disso, ainda conforme a apuração, o então superintendente do Inra, Joel Machado, teria incluído a área entre as
passíveis de desapropriação, o que acabou interferindo no andamento da ação judicial de reintegração de posse.
Paralelamente, o assessor parlamentar teria pressionado para que o processo fosse encerrado e a desapropriação
efetivada.
Diante do caso, os advogados do proprietário ingressaram com medidas judiciais contra o deputado, o
assessor e o ex-superintendente.
Em nota, o Incra informou que abriu procedimento interno assim que tomou conhecimento dos fatos, determinando
a exoneração de Joel Machado. A demissão foi noticiada pelo FOLHAMAX no dia 25 de março deste ano.
À
época, a portaria não detalhou o motivo.
O Incra afirmou estar colaborando com os órgãos de controle. Já Valdir Barranco declarou que não possui gerência
administrativa sobre o Incra, ressaltando que sua atuação é de natureza política, voltada à defesa da agricultura
familiar e da reforma agrária.
Também afirmou que não há autorização para que terceiros negociem em nome do órgão.
Já Joel Machado
sustentou que sempre atuou com base na legalidade e que decisões no âmbito do órgão seguem critérios técnicos
e institucionais, não sendo tomadas de forma individual.
Por fim, Salvador de Almeida negou qualquer envolvimento, classificando as acusações como inverídicas e sem
fundamento. Nas redes sociais, o advogado Samuel Vasconcelos publicou a reportagem na íntegra e disse
defender seu cliente.
“Pedi a apuração de crimes como tráfico de influência e prevaricação, além de ato de
improbidade administrativa. Esta não é apenas a defesa de um cliente, mas uma luta contra o aparelhamento da
máquina pública e uma afirmação de que a influência política não pode se sobrepor a uma decisão judicial”.






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