Antonio Joaquim, revelou uma suposta “Máfia do Sol” em
licitações públicas para a contratação de empresas de
implantação de usinas de energia solar em municípios de
Mato Grosso.

Antonio Joaquim é o relator de uma
representação que aponta supostas irregularidades na
contratação de uma empresa para implantação de usinas de
energia solar pela prefeitura de Indiavaí (369 km de Cuiabá)
num negócio de R$ 5 milhões.

Há a suspeita de que o preço do serviço esteja acima do
que é praticado no mercado, indícios de restrição à competitividade de empresas interessadas no negócio (licitação
direcionada) e até falta de recolhimento de impostos. O conselheiro explicou que a energia solar, apesar de estar
se popularizando no varejo nos últimos anos, vem mantendo altos valores para o Poder Público, num esquema que
chama de “ata barriga de aluguel”.

A suposta fraude, segundo o membro do TCE, consiste em realizar uma licitação com preço acima do que é visto
no mercado do qual outros entes públicos - uma prefeitura, uma Câmara de Vereadores ou outros órgãos -, se
aproveitam da mesma licitação, sem realizar um estudo próprio. A prática, conforme explica o conselheiro, pode
acarretar em danos aos cofres públicos além de outras irregularidades.

“Esta relatoria consignou a necessidade de atenção à possível prática conhecida como ‘ata barriga de aluguel’
expressão utilizada para designar situações em que atas de registro de preços são estruturadas com quantitativos
elevados e valores potencialmente acima do mercado, para posterior utilização como referência em novos
certames, adesões por outros entes ou, ainda, como suporte para comprovação de capacidade técnica em
licitações subsequentes”, explicou o conselheiro.

A representação revela ainda que a empresa que venceu a
disputa em Indiavaí apresentou atestados de comprovação técnica para o negócio em serviços realizados em
Lambari D’Oeste e Figueirópolis D’Oeste, municípios que também são suspeitos de irregularidades na implantação
de usinas solares.